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Ação no STF pede reconhecimento de união gay*
A Procuradoria-Geral da República (PGR) ajuizou ontem uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF) pedindo o reconhecimento da união entre pessoas do mesmo sexo no País, da mesma maneira como são reconhecidas as uniões entre homens e mulheres e com os mesmos direitos e deveres. De acordo com a apresentação do recurso, a união entre pessoas do mesmo sexo "é uma realidade fática inegável, no mundo e no Brasil".
"Acreditamos que este tema não é matéria de lei, mas de interpretação constitucional", afirma a procuradora-geral da República, Deborah Duprat, responsável pela ação. Ela usou o recurso jurídico da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF), instrumento aplicado quando se acredita que um direito fundamental está sendo alvo de interpretações divergentes. "O que pedimos aos ministros é que seja feita para as uniões entre pessoas do mesmo sexo a analogia com a união estável entre homem e mulher", explica.
Para a procuradora, a recusa em reconhecer essas uniões fere a Constituição, principalmente nos artigos que tratam dos princípios da dignidade da pessoa humana, da igualdade e liberdade entre os cidadãos, da vedação de discriminações odiosas e da proteção à segurança jurídica. A ação traz ainda cópia da representação do Grupo de Trabalho de Direitos Sexuais e Reprodutivos da Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão e pareceres dos professores titulares de Direito Civil e de Direito Constitucional da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj). A ADPF foi distribuída ao ministro Carlos Ayres Britto.
*As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.
por RAFAEL VELOSO em 12:36
por RAFAEL VELOSO em 18:09
Soterópolis desta quinta-feira traz cinema, circo, teatro e fotografia*
O Soterópolis desta quinta-feira (26), a partir das 22h pela TVE Bahia, visita o set de filmagens do documentário Sarcófago, sobre o performer Jayme Fygura, novo projeto do videomaker Daniel Lisboa, com direção de fotografia do cineasta Fábio Rocha. O programa também faz um balanço do Quinto Panorama Internacional Coisa de Cinema, que contou com mostras competitivas de filmes de longa e curta duração, além de palestras, lançamentos, cursos e debates.
O programa traz ainda entrevistas com profissionais de circo e cenógrafos da área teatral, para comemorar o Dia do Teatro e do Circo, e uma homenagem aos 460 anos de Salvador a partir de imagens criadas pelos fotógrafos Marcelo Reis, Hans Herold, João Meirelles, Valéria Simões, Filipe Cartaxo e Aristides Alves.
O Soterópolis tem reprise na sexta-feira (27), às 19h30, e domingo (29), às 18h. O programa pode ser conferido também pelo site www.tve.ba.gov.br.
Fonte: Ascom / IRDEB
por RAFAEL VELOSO em 21:12
por RAFAEL VELOSO em 17:18
Melhores Momentos do Carnaval 2009*
Neste sábado (28), a partir das 21h30, a TVE Bahia leva ao ar o especial “Nosso Carnaval - Melhores Momentos”. O programa terá duas horas de duração e vai mostrar os destaques da cobertura campeã que a TV pública da Bahia fez do Carnaval de Salvador 2009.
Além da cobertura completa do Ilê Aiyê, Malê Debalê, Olodum, Alerta Geral, Filhos de Ghandy e outros blocos de matriz africana, o espectador poderá conferir a diversidade musical dos trios independentes, o desfile dos blocos de axé music e a folia nos bairros e no Pelourinho.
Fonte: Ascom/Irdeb
por RAFAEL VELOSO em 16:54
por RAFAEL VELOSO em 16:55
Segurança reprime beijo entre homens*
Por Samuel Lima
Os jovens Ronney Argolo e Leonardo Melo se dizem vítimas de homofobia por parte de um segurança do Shopping Iguatemi, na noite de segunda-feira, dia 9. Por causa de um beijo, o preposto pediu que os rapazes, ambos de 22 anos, saíssem da Alameda das Grifes, no 3º piso. A denúncia foi registrada na 16ª CP (Pituba), e será investigada pelo Ministério Público Estadual (MPE).
A justificava apresentada pela direção do Iguatemi é de que as carícias entre os jovens constrangeram clientes. O Grupo Gay da Bahia (GGB) enviará carta de repúdio e ameaça promover um “beijaço”. “É um direito constitucional. Qualquer casal tem o direito de demonstrações públicas de afeto”, diz o presidente do GGB, Marcelo Cerqueira.
Ronney e Leonardo conversavam com a amiga Ísis Santos, 22. Sentados num pufe, eles trocavam carinhos. Após se beijarem, o casal foi abordado por um segurança de prenome Itamar. Ele afirmou que a conduta dos namorados era inconveniente, e que não era permitida pela direção do shopping.
Itamar declarou ainda que famílias que passavam poderiam ficar constrangidas, determinando que o trio de amigos se retirasse.
“A abordagem do segurança foi discriminatória. Agíamos como namorados de qualquer orientação sexual agem em público”, diz o estudante de medicina Leonardo Melo. Por sua vez, Ronney diz ter chamado atenção do guarda da existência de uma lei municipal que proíbe homofobia – nº 5275/97, sancionada pelo então prefeito Antonio Imbassahy.
O supervisor, identificado pelo prenome Augusto, respaldou a atitude do subordinado, apesar de conceder que “talvez ele tenha feito a abordagem de modo inadequada”. A estudante Maria Ísis chamou a atenção para o despreparo dos seguranças para lidar com a questão. “O que me parece é que eles não foram orientados como proceder numa situação como esta”.
Ronney e Leonardo registraram reclamação no shopping e partiram para a delegacia. Eles não têm a cópia da ocorrência porque não havia delegado. Eles voltarão ao distrito policial na sexta. “Nós vamos ao Juizado Especial para buscar orientação jurídica”, informa Leonardo.
“Queremos que fique claro que qualquer casal tem o direito de se beijar em público. As pessoas têm que aprender a lidar com diferença”, diz Ronney, que é estudante de jornalismo.
O promotor Almiro Sena, responsável no MPE pela apuração de denúncias de discriminação, nega-se a fazer análise: “É preciso investigar se houve um excesso da parte do casal, já que existem regras de urbanidade, ou se houve discriminação”.
Em nota a A TARDE, o Iguatemi diz que “a interferência deveuse à manifestação de clientes que sentiram-se constrangidos pelas carícias em público”. O shopping nega qualquer atitude preconceituosa com os clientes.
“Prezamos pela boa conduta e orientamos nossa equipe a proceder de maneira igualitária”, afirma na nota o superintendente do Iguatemi Salvador, Alexandre Luercio.
*Matéria originalmente publicada na página 7, da edição impressa do jornal A Tarde, do dia 11 de fevereiro de 2009.
por RAFAEL VELOSO em 11:13
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